POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PhotoAI.me

Na PhotoAI.me, estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em garantir a segurança das suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de informações que recolhemos, como usamos e partilhamos essas informações e as medidas que adotamos para proteger os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website, concorda com os termos desta Política de Privacidade.

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a. Informações Pessoais

Quando utiliza os nossos serviços ou cria uma conta na PhotoAI.me, podemos recolher informações pessoais, como o seu nome, endereço de e-mail e informações de pagamento. Também podemos recolher informações adicionais relacionadas com as fotografias que envia para a nossa plataforma, bem como qualquer outra informação que opte por nos fornecer.

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b. Informações Não Pessoais

Podemos recolher informações não pessoais sobre a sua utilização do nosso website, incluindo o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e as páginas que visita. Usamos estas informações para melhorar os nossos serviços e compreender o comportamento dos utilizadores na nossa plataforma.

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c. Cookies e Tecnologias Semelhantes

‍Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de utilizador e recolher informações sobre a sua utilização do nosso website. Pode controlar a utilização de cookies através das definições do seu navegador. No entanto, desativar cookies pode afetar a funcionalidade do nosso website.

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a. Para Fornecer e Melhorar os Nossos Serviços

Usamos as suas informações pessoais para fornecer os nossos serviços, processar as suas transações e comunicar consigo sobre a sua conta ou os nossos serviços. Também utilizamos as suas informações para melhorar o nosso website e desenvolver novas funcionalidades e serviços.

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b. Para Fins de Marketing e Promoção

Podemos usar as suas informações pessoais para lhe enviar mensagens promocionais, boletins informativos e outras comunicações de marketing. Pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento, seguindo as instruções em cada mensagem ou contactando-nos diretamente.

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c. Para Cumprir Obrigações LegaisPodemos usar as suas informações pessoais para cumprir leis, regulamentos e processos legais aplicáveis, bem como para proteger os nossos direitos e os direitos de terceiros.

d. Geração de Imagens por IA & Dados Biométricos

Quando envia fotografias para a PhotoAI.me, processamos essas imagens exclusivamente para o propósito de gerar os efeitos de foto ou vídeo por IA solicitados.

e. Transparência de IA & Credenciais Incorporadas (C2PA & Marcas de Água)

Em conformidade com o Artigo 50 do Ato de IA da UE, os ficheiros de saída gerados pela PhotoAI.me contêm metadados legíveis por máquina e identificadores esteganográficos (incluindo C2PA Content Credentials, IDs de geração únicos e carimbos horários). Estes identificadores são incorporados diretamente nos ficheiros aquando da descarga para verificar a autenticidade e indicar que o conteúdo foi criado ou modificado utilizando inteligência artificial.

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a. Com Prestadores de Serviços Terceirizados

Podemos partilhar as suas informações pessoais com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar o nosso negócio, a fornecer os nossos serviços e a comunicar consigo. Estes prestadores de serviços são obrigados a proteger as suas informações pessoais e a usá-las apenas para os fins para os quais foram fornecidas.

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b. Em Conexão com Transferências de Negócios

No caso de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de todos ou parte dos nossos ativos, as suas informações pessoais podem ser transferidas como parte da transacção.

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c. Por Razões Legais

‍Podemos divulgar as suas informações pessoais se formos obrigados por lei, em resposta a um processo legal, ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os direitos, propriedade ou segurança de outros.

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Conservamos as suas informações pessoais enquanto for necessário para fornecer os nossos serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos. Tomamos medidas de segurança apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento electrónico é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações pessoais.

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Como operamos internacionalmente, podemos transferir as suas informações pessoais para países fora da Letónia, incluindo países que podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que a Letónia. Tomamos medidas para garantir que as suas informações pessoais sejam tratadas de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, independentemente do local para onde sejam transferidas.

a. Base Legal para o Processamento de Dados Pessoais

Tratamos as suas informações pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as leis de privacidade da Letónia. A nossa base legal para o tratamento dos seus dados pessoais inclui a prestação dos nossos serviços, a melhoria do nosso website e o cumprimento de obrigações legais.

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b. Direitos dos Titulares de Dados ao abrigo do RGPDSe for residente do Espaço Económico Europeu (EEE), tem determinados direitos ao abrigo do RGPD, incluindo:

O direito de aceder, atualizar ou eliminar as suas informações pessoais

O direito de restringir ou opor-se ao tratamento das suas informações pessoais

O direito à portabilidade dos dados

O direito de retirar o seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais, caso o consentimento tenha sido previamente dado

Para exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo do RGPD, por favor contacte-nos usando as informações de contacto fornecidas nesta Política de Privacidade.

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c. Informações de Contacto da Autoridade de Proteção de Dados

Se tiver alguma preocupação sobre as nossas práticas de tratamento de dados, encorajamo-lo a contactar-nos primeiro através do hello@photoai.me. Comprometemo-nos a trabalhar consigo para resolver quaisquer questões. No entanto, se não conseguirmos resolver as suas preocupações, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados da Letónia ou de outra autoridade de supervisão no EEE.

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a. Aceder, Atualizar ou Eliminar as Suas Informações Pessoais

Tem o direito de aceder, atualizar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento. Para exercer estes direitos, por favor contacte-nos usando as informações de contacto fornecidas nesta Política de Privacidade.‍

b. Cancelamento de Comunicações de Marketing

Pode optar por não receber comunicações de marketing da nossa parte seguindo as instruções de cancelamento de subscrição em cada mensagem ou contactando-nos directamente.

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c. Cookies e Tecnologias de Rastreio

‍Pode controlar a utilização de cookies e outras tecnologias de rastreio através das definições do seu navegador. Desativar cookies pode afetar a funcionalidade do nosso website e os serviços que fornecemos.

d. Solicitações de Remoção de Conteúdo de IA & Imagens

Se acreditar que a sua imagem, aparência ou rosto foi processado na PhotoAI.me sem o seu consentimento por outro utilizador, ou se identificar conteúdo sintético gerado na nossa plataforma que infrinja os seus direitos, pode submeter um pedido de remoção diretamente para hello@photoai.me. Iremos rever e eliminar os dados de geração associados (input_asset_id e generation_id) dentro de 48 horas.

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O nosso website pode conter ligações para websites e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros, e encorajamo-lo a rever as suas políticas de privacidade antes de lhes fornecer as suas informações pessoais.

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O nosso website e serviços destinam-se apenas a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade. Não recolhemos, usamos ou processamos conscientemente informações pessoais de indivíduos com menos de 18 anos. Os utilizadores também têm proibido o envio de fotografias ou outras informações pessoais relativas a indivíduos com menos de 18 anos.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos ou processámos inadvertidamente informações pessoais relativas a um indivíduo com menos de 18 anos, tomaremos medidas apropriadas para eliminar essas informações. Se acreditar que informações pessoais ou imagens relativas a um indivíduo com menos de 18 anos foram submetidas à PhotoAI.me, por favor contacte-nos em hello@photoai.me

‍11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações publicando a Política de Privacidade atualizada no nosso website ou por outros meios que considerarmos apropriados. A sua utilização contínua do nosso website ou serviços após a publicação da Política de Privacidade atualizada constitui a sua aceitação das alterações.

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Se tiver alguma pergunta ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, o nosso website ou os nossos serviços, por favor contacte-nos em hello@photoai.me

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SIA PhotoAI

Número de registo: 40203706305

NIF/VAT nº: LV40203706305

Morada legal: Mārupe, Saules iela 7-1, LV-2167, Letónia

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Data de entrada em vigor: 20 de agosto de 2026